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A falibilidade da testemunha ocular


Testemunhas oculares detêm um grande peso nos processos judiciais, comumente são utilizadas no reconhecimento criminal, nesse processo elas são solicitas a reconhecerem um suposto responsável pelo delito em meio a outros indivíduos não envolvidos no ato. Será que esse método que remonta desde o início da formulação tribunal é válido? Hoje se questiona a atuação de tais testemunhas por conta de um conhecimento mais preciso dos fatores que podem atuar durante a codificação e recuperação da memória do evento testemunhado, especialistas têm encontrado provas de que a memória de testemunhas oculares é falível. Um corpo crescente de pesquisas suporta o que hoje não é mais só especulação, indicando que a identificação errada da testemunha ocular é responsável por mais punição de inocentes do que todos os outros fatores combinados.

O Projeto Inocência determinou que 75% dos 239 casos de exoneração de DNA ocorreram devido a testemunhos oculares imprecisos, isto é, 3 a cada 4 condenados eram inocentes. É imprescindível o conhecimento jurídico abordar a imprecisão de testemunhas oculares e dos diversos fatores que podem estar envolvidos no processo de reconhecimento.

Para destrinchar o porque de isso ocorrer precisamos estudar os principais mecanismos atuantes. A memória é a principal função a ser questionada, analisada, e estudada, ela é o foco daqueles que desejam entender os mecanismos por trás da identificação de uma testemunha ocular. De acordo com Wise, Sartori, Magnussen, e Safer (2014), a memória é um processo de reconstrução, ela não é organizada e compactada na seqüência exata dos acontecimentos, mas sim, reconstruída, reformulada e até mesmo modificada por evocações. Informações recebidas após o evento pela polícia, investigadores, noticiário, outras testemunhas, família e amigos também podem influenciar a memória da vítima do crime, incluindo a memória do autor do crime.

Falsas memórias ocorrem quando uma pessoa lembra de eventos que não aconteceram, situações que nunca presenciou, lugares onde nunca esteve, ou então, se lembra de maneira distorcida do que realmente houve, esses efeitos são resultado de informações pós-evento. Sendo assim, testemunhas podem estar sujeitas a distorções da memória, podendo alterar sua lembrança de eventos. É comum que a memória seja comprometida por outras informações, de modo a torna-se parcial. Isso pode aumentar a sensibilidade das testemunhas oculares ao efeito da desinformação. Indivíduos relatam o que eles acreditam ter testemunhado no momento do crime, mesmo que isso seja resultado de uma falsa memória, como descritas por Loftus (1979). É muito importante promover testes de memória e ficar atento sobre as influências enganosas que podem afetar a forma como a memória do evento é lembrado em um momento posterior.

Existem diretrizes específicas para a polícia seguir quando administra um reconhecimento para reduzir o viés na formação e aumentar a precisão dos julgamentos de testemunhas oculares. A polícia deve reduzir a pressão que as testemunhas oculares sentem para selecionar um criminoso de uma série de fotos ou pessoas, eles devem certificar-se de que a testemunha ocular está ciente de que o culpado pode não estar na formação. O procedimento de reconhecimento deve ocorrer de forma metódica e sistemática, minimizando o máximo possível os vieses e erros comumente cometidos, afinal, estamos lidando com vidas. Vidas que podem ser salvas, e no pior dos casos, condenadas erroneamente.

A neurociência vem estudando cada vez mais esse vieses e formações de memória. Ter um neurocientista para a formação de testes de memória, trâmites para retirar o enviesamento da vitima ou da investigação é importante para que não haja perpetuação dos erros milenares da justiça. Em 2007, $10 milhões da MacArthur Foundation, localizada em chicago, foram usados para criar o programa "Law and Neuroscience" para moldar a lei de acordo com as descobertas neuroscientificas. Jones, um dos fundadores da MacArthur Foudation diz "[...]O sistema legal(atual)inevitavelmente ficará para trás. E, de fato, muitas vezes queremos que seja esse o caso. A questão é quão longe e com quais consequências.[...]"

Referências: Ask, K. & Granhag, P. (2010). Perception of line-up suggestiveness: effects ofidentification outcome knowledge. Journal Of Investigative Psychology And Offender Profiling, 7(3), 214-230. http://dx.doi.org/10.1002/jip.123

Dwyer, J., Neufeld, P., & Scheck, B. (2003). Actual innocence (1st ed.). New York, N.Y.:New American Library.Loftus, E. (1979). Eyewitness Reliability. Science, 205(4404), 386-387. http://dx.doi.org/10.1126/science.205.4404.386

Wise, R., Sartori, G., Magnussen, S., & Safer, M. (2014). An Examination of the Causesand Solutions to Eyewitness Error. Frontiers In Psychiatry, 5. http://dx.doi.org/10.3389/fpsyt.2014.00102

https://bigthink.com/going-mental/how-neuroscience-is-changing-the-law

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