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Neurociência Forense



Com o advento da neurociência e as novas formas mais abrangentes de estudos possibilitadas por ela, novas áreas estão sendo abordadas "diferentes campos da neurociência vêm gerando novas informações sobre a fisiopatologia dos transtornos neuropsiquiátricos e o funcionamento cerebral". A Neurociência Forense é uma delas, que surge para mudar paradigmas no universo jurídico. Ela se trata de um campo de conhecimento formado por “Neurologia Comportamental, Psiquiatria Forense, Neuropsicologia Forense e da Psicologia Jurídica com a finalidade de estudar e aplicar os conhecimentos da interface das Neurociências com o Direito para prestar esclarecimentos técnicos em esferas jurídicas”.


Ao fazer uma análise de um crime e utilizar a metodologia da Neurociência Forense, utiliza-se de “neuroimagem, neurofisiologia, neurobiologia, e sobre o conjunto se empreenda um esforço reflexivo, analisando entendimento e vontade (ou seus déficits), como resultado de um todo integrado: mente e cérebro”. Através dela pode-se utilizar de um detector de mentiras por exemplo (através do uso do aparelho de ressonância magnética funcional - fMRI); isso deve-se a estudos "que sugerem que existam regiões cerebrais mais importantes para controlar o comportamento, inibindo o impulso natural de contar a verdade, como os córtices pré-frontal dorsolateral e ventromedial, o lobo parietal inferior, a ínsula anterior e o córtex frontal medial superior".


Ela surgiu com o intuito de completar a Psiquiatria Forense, criar um novo paradigma, para que não seja analisada apenas pela psicopatologia clássica, mas que use dos novos dados, pesquisas e avanços tecnológicos para evitar limitações e então possibilitar um melhor olhar da justiça em casos necessários. Ainda há muitas divergências e prováveis mudanças que ainda virão, além de ser necessário um cuidado ético, o uso de neuroimagens e de procedimentos que ainda não são claros para todos, mas já se trata de um avanço cheio de possibilidades e melhorias para o direito.




Referências


DE BARROS, Daniel Martins. Neurociência Forense – um novo paradigma para a Psiquiatria Forense. Revista Psiquiatria Clínica. Vol. 35 (5), pp. 205-206. São Paulo, 2008.

Neurociência Forense. https://institutoanimus.com.br/neurociencia-forense/ Acesso em: 09/06/2020.

SERAFIM, Antonio de Pádua; SAFFI, Fabiana. Neuropsicologia Forense. Artmed. Porto Alegre, 2015.

Imagem: https://raphams.jusbrasil.com.br/artigos/736593397/justica-criminal-e-a-psiquiatria-forense



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